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Newsletter #01/2017, Janeiro

Agenda Urbana para a União Europeia

3 cidades portuguesas participam nas 4 novas parcerias europeias que arrancam em 2017 


No início de 2017 arrancam mais 4 parcerias no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia, para além das 4 parcerias-piloto criadas em 2016. Em todas estas parcerias participarão cidades portuguesas:
 
-   Lisboa em Transição digital,
     coordenada por Estónia, Sófia (BU) e Oulu (FI)

-   Porto em Emprego e competências,
     coordenada por Roménia, Roterdão (NL) e Jelgava (LV)

-   Porto em Economia circular,
     coordenada por Oslo (NO)

-   Torres Vedras em Mobilidade urbana,
     coordenada pela República Checa e Karlsruhe (DE)

Estas participações adicionam-se à do Alto Comissariado para as Migrações na parceria Inclusão de migrantes e refugiados e de Lisboa na parceria Habitação, representando uma participação expressiva de entidades portuguesas nos trabalhos da Agenda Urbana para a União Europeia. 
 

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Estas parcerias voluntárias reúnem Estados, Cidades, organizações da Comissão Europeia, instituições europeias e organizações não governamentais com o objectivo de estabelecer um plano de ação para cada um dos 12 temas prioritários acordados: Estes planos de ação deverão contribuir para a melhoria da conceção e aplicação das políticas comunitárias no que respeita ao desenvolvimento urbano, com base  em três pilares:
  • Melhor regulação: considerando os impactos locais e a dimensão urbana da legislação comunitária, antecipando as dificuldades de implementação;  
  • Melhor financiamento: melhorando a acessibilidade, a coordenação e a simplificação dos fundos comunitários disponíveis para as autoridades urbanas;
  • Melhor conhecimento: reforçando a capacidade de inovação urbana, a base de conhecimentos de política urbana e a cooperação e partilha de boas práticas
No decurso de 2017, espera-se que os remanescentes 4 temas prioritários vejam novas parcerias constituídas. 

Conheça o Pacto de Amesterdão (versão inglesa) e saiba mais sobre a Agenda Urbana para a União Europeia em

urbanagendaforthe.eu


 
Uma edição da Direção-Geral do Território no âmbito da Estratégia Cidades Sustentáveis 2020
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