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Newsletter #4/2018, janeiro

Reabilitação e revitalização urbanas

IFRRU 2020: Oportunidades de Financiamento

O IFRRU 2020 é o novo Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana, que cobre todo o território nacional. Para potenciar mais o investimento, o IFRRU 2020 reúne diversas fontes de financiamento, quer fundos europeus do Portugal 2020, quer fundos provenientes de outras entidades, como o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, conjugando-os com fundos da banca comercial.
 
Num único pedido de financiamento, o IFFRU 2020 apoia, em condições mais favoráveis, o investimento na reabilitação urbana e na eficiência energética do imóvel a reabilitar, sem restrições na natureza da entidade que solicita o financiamento ou no uso a dar ao imóvel a reabilitar. Este pedido poderá ser apresentado junto da rede comercial dos bancos selecionados (Santander Totta, Banco BPI, Millenium BCP e Popular), em qualquer momento, isto é, sem fases prévias para apresentação dos pedidos de financiamento e sem limite ao número de pedidos que se pretenda realizar.
Com abertura de candidaturas há pouco mais de dois meses, cerca de 200 projetos de reabilitação de edifícios nos centros urbanos de todas as regiões do país estão em preparação junto dos bancos selecionados, envolvendo um investimento que ronda os 750 milhões de euros. 15 pedidos de financiamento já foram mesmo formalizados, com um investimento perto de 65 milhões de euros, dos quais 2 contratos estão já em execução.
 
Tipos de Apoios Disponíveis: Empréstimos e Garantias
 
:: :: ::  Empréstimos
> Composição: máx. de 50% fundos públicos e mín. de 50% por fundos do Banco.
> Taxa de juro: abaixo das praticadas pelo mercado, o seu valor depende da combinação. das várias fontes de financiamento (exemplo, a taxa de juro final da parte do empréstimo financiada pelos fundos europeus é 0%).
> Cobertura do financiamento: até 100% do valor do investimento, dependendo das necessidades de financiamento e da análise de risco feita pelo Banco.
> Colaterais: os exigidos pelo Banco, consistindo preferencialmente em hipoteca do imóvel a reabilitar.
 
:: :: ::  Garantias
> Para projetos que não dispõem de garantia bastante, tendo por objetivo viabilizar a concessão de empréstimos por parte dos Bancos selecionados que, por falta de garantia, não poderiam aceder aos mesmos.
> O IFRRU 2020 apoia o projeto através de uma garantia financiada com fundos europeus, que pode cobrir até um máximo de 70% do valor do empréstimo, variando em função do prazo do empréstimo.
> A garantia tem de estar associada a empréstimo concedido exclusivamente com financiamento de um dos Bancos selecionados para o produto Empréstimos.
> Bonificação da comissão de garantia até 1% durante a primeira metade do período de maturidade de cada empréstimo.
>>>  FAQ
Divulgação das oportunidades de financiamento do IFRRU 2020
ROTEIRO DAS SESSÕES PÚBLICAS

No passado 9 de janeiro, teve início a divulgação junto de todos os interessados das oportunidades de financiamento proporcionadas à reabilitação e revitaliação urbanas pelo IFRRU 2020. Trata-se de um ciclo de sessões públicas a realizar em todas as regiões do país entre janeiro e março de 2018.

Consulte o calendário e o roteiro destas sessões públicas de apresentação dos apoios disponíveis, tipos de operações que podem ser apoiadas e critérios gerais de elegibilidade dos beneficiários para obtenção do financiamento.
 
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Uma edição da Direção-Geral do Território no âmbito da Estratégia Cidades Sustentáveis 2020
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