Maio de 2022 | Edição Nº 113
SÃO PAULO | RIO DE JANEIRO | BRASÍLIA | CURITIBA
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Arbitragem no segmento de infraestrutura

 
Com o crescimento da arbitragem no setor de infraestrutura, as disputas ganham método de solução célere e efetiva.

Por Bruno Marzullo Zaroni, 
head da área de contencioso e arbitragem.


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Novo adiamento da licitação para as Concessões de Rodovias do Paraná  

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Decisão do TCU leva para 2023 a licitação da concessão de seis lotes de rodovias previstos no Plano de Outorga das Rodovias Integradas do Estado.
 
Por Thiago Lima Breus, head da área de direito administrativo.

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A Teoria dos Custos de Transação e os contratos empresariais
  

A Teoria dos Custos de Transação envolve a análise de custos envolvidos nas contratações, os quais nem sempre são considerados e precificados.
 
Por Bruno Fonseca Marcondes, head da área de contratos e estruturação de negócios.


Tributação das receitas das concessionárias de rodovia pelo PIS e pela COFINS

 
Regime cumulativo de apuração do PIS e da COFINS a que estão submetidas as concessionárias de rodovia é contraditório com o lucro real.

Por Ricardo Kleine, advogado da área de direito tributário.

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As necessidades da comunidade nas greves de serviços de tratamento de esgoto e coleta de lixo

 
A importância de se criar um percentual fixo para manutenção dos  serviços essenciais como ponto de equilíbrio.
 
 
Por Fátima Rezende, advogada da área de direito do trabalho.

Empresas devem pagar adicional de insalubridade aos trabalhadores pelo manuseio de cimento?


Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o manuseio de massa de cimento para uso na construção civil não gera direito ao adicional de insalubridade.

Por Ruy Barbosa Junior, head da área de direito do trabalho.

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STJ responsabiliza adquirente pelas taxas condominiais mesmo sem o recebimento
das chaves do imóvel


A decisão estabelece que a responsabilidade advém da recusa imotivada do recebimento das chaves do imóvel, o que constitui inadimplemento contratual.

Por Gabriela Wollertt Tesserolli, advogada da área de
contencioso e arbitragem.


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ANTT discute segunda
parte do Regulamento de
Concessões Rodoviárias
em Reunião Participativa


Em Reunião Participativa, a ANTT pretende colher contribuições à segunda parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias, que trata
de bens, obras e serviços.


Por Murilo Taborda Ribas,
advogado da área de
direito administrativo.

TJSP estabelece importante requisito para IDPJ envolvendo confusão patrimonial
em grupo econômico


Corte paulista entende que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) incide apenas caso o
ato de confusão patrimonial envolva a sociedade cuja personalidade se quer ver desconsiderada


Por Renan Sequeira,
advogado da área de
contencioso e arbitragem.


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Projeto Construa Brasil visa melhorar o ambiente de negócios do setor da construção civil
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Com o lançamento do projeto
em abril de 2022, o Governo
Federal instituiu metas que
buscam desburocratizar
e modernizar o setor


 
Por Karina Ogata
advogada da área de
infraestrutura e projetos.
Fernando Vernalha debate o reequilíbrio dos contratos de obras públicas em evento promovido pela FGV

No dia 20 de maio, Fernando Vernalha, sócio-fundador, debateu com o Ministro do TCU Benjamin Zymler e com a Doutora Marinês Dotti os aspectos jurídicos relevantes dos processos de reequilíbrio contratual de obras públicas. O evento ocorreu no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (RJ), e foi organizado pela FGV Conhecimento. A coordenação acadêmica foi realizada pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro (STJ) e Benjamin Zymler (TCU). 
Clique e assista ao vídeo completo do debate • • •
• Em 04 de maio, Luiz Fernando Casagrande Pereira, sócio-fundador, foi palestrante convidado do evento "Eleições 2022". Na ocasião o advogado abordou o tema “as condutas vedadas do ano eleitoral e o papel da advocacia pública estadual”. O evento foi realizado pela PGE-PB.
• Em 04 de maio, Luiz Fernando Casagrande Pereira foi palestrante convidado do “IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste”. O evento, que é idealizado por juristas, estudiosos e amantes do Direito Eleitoral, teve o objetivo de fomentar o debate sobre a área eleitoral e a Ciência Política. 
• Nos dias 07 e 08 de junho, Fernando Vernalha participará como palestrante convidado do “Fórum Saneamento 2022”, que reunirá as principais lideranças dos setores público e privado envolvidos com o setor de saneamento. O evento, realizado pela Hiria NürnbergMesse Brasil, tem como propósito entender os desafios do cenário macroeconômico e político apresentados pelo Novo Marco do Saneamento Básico.  
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Direção Editorial
Fernando Vernalha Guimarães | Luiz Fernando Casagrande Pereira


Direção de Conteúdo 
Luiz André Velasques | Flávia Helen Lanznaster

Direção de Arte
 Juliana Malinowski | Daniela de Souza Gomes | Josué Amom Ferreira

Supervisão Executiva
Ana Carolina Simão

Profissionais que contribuíram com esta edição
Bruno Fonseca Marcondes | Bruno Marzullo Zaroni | Fátima Rezende
Gabriela Wollertt Tesserolli | Fernando Vernalha | Karina Ogata
Murilo Taborda Ribas | Luiz Fernando Casagrande Pereira | Renan Sequeira
Ricardo Kleine | Ruy Barbosa Junior | Thiago Lima Breus


Revisão Textual
Maristela Purkot
vernalhapereira.com.br

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