Agosto de 2021 | Edição Nº 106
SÃO PAULO | RIO DE JANEIRO | BRASÍLIA | CURITIBA
Problemas para visualizar? 
Clique aqui para abrir no navegador

Atenção amigos: não estou pedindo dinheiro!


O golpe do Whatsapp é uma realidade inconveniente da rotina digital dos indivíduos
e um alerta para que a sociedade avance na cultura de proteção de dados.


Por Dayana Dallabrida, head da área de contratos e estruturação de negócios do Vernalha Pereira.

LEIA O ARTIGO 


Todos os aposentados e demitidos têm direito a permanência no plano de saúde?       
 

As regras para permanência no plano de saúde possuem previsão legal e estão vinculadas ao contrato do antigo empregador com a operadora.
 
Por Mariana Borges de Souza, head da área de healthcare e life sciences do Vernalha Pereira.


Rompimento imotivado das negociações: quem deve arcar com o prejuízo?                  


A responsabilidade do desistente pelo prejuízo depende da criação de expectativa quanto à conclusão do contrato, sendo limitados os danos indenizáveis.
 
Por Gabriela Tesserolli, advogada da área de contencioso e arbitragem do Vernalha Pereira.


Limites do controle do Tribunal de Contas sobre atos das agências reguladoras 


Competência, devido processo legal e razoabilidade: atos administrativos poderão ser objeto de análise do Poder Judiciário.

Por Maria Olívia Ferreira, advogada da área de contencioso e arbitragem do Vernalha Pereira.

LEIA O ARTIGO 


A pauta ESG e sua influência no mercado de capitais   



Uma breve análise de como o mercado de capitais e seus players estão sendo influenciados pelas métricas ESG.

Por Fernando Zuza, advogado da área de mercado de capitais do Vernalha Pereira.

LEIA O ARTIGO 

É penhorável o imóvel adquirido com recurso
da venda do bem de família primitivo


 Titular do crédito do financiamento imobiliário pode penhorar o imóvel
adquirido com os recursos oriundos da venda do bem de família primitivo.
 

Por Bruno Marzullo ZaroniRafaella de Aragão, head e acadêmica, respectivamente,
da área de contencioso e arbitragem do Vernalha Pereira.


LEIA O ARTIGO 

O STJ e os limites da
proibição de contratar com a Administração em condenações por improbidade


Mesmo não havendo previsão na legislação vigente, STJ costuma limitar a extensão territorial da proibição de contratar em condenações por improbidade.

Por Rodrigo Pavan de Valões,
advogado da área de direito administrativo do Vernalha Pereira.


LEIA O ARTIGO 

TRF4 proíbe uso
de créditos de PIS/COFINS
a empresa do comércio varejista

 
Impossibilidade de creditamento
de PIS/COFINS oriundos
de insumos quando a atividade
não é a fabricação de bens
e a prestação de serviços.

 
Por Ricardo Kleine,
advogado da área de direito
tributário do Vernalha Pereira.

Justiça do Trabalho condena trabalhadora que mentiu ter
tido contato com pessoa
suspeita de COVID-19

 

Empregada teve a justa
causa mantida e foi condenada
por litigância de má-fé porque
mentiu ter tido contato
com pessoa suspeita
de COVID.
 

Por Roberta Weygand,
advogada da área de direito
do trabalho do Vernalha Pereira.

TCU aprova estruturação da Concessão Rodoviária da Nova Dutra e BR-381/MG com importante inovação

 
Organismo de Avaliação de Conformidade é novidade nas modelagens de Concessão Rodoviária e tem o objetivo de certificar anteprojetos, projetos e parâmetros de desempenho.

Por Marcela Jabôr,
advogada da área de infraestrutura
e projetos do Vernalha Pereira.

As perspectivas para a privatização dos Correios
 

Por Fernando Vernalha, sócio-fundador do Vernalha Pereira.

Legitimidade e constitucionalidade das normas
que desencorajam os sommeliers de vacina

 

Por Silvio Guidi, head da área de healthcare e life sciences do Vernalha Pereira.
Confira os artigos publicados pelo sócio Fernando Vernalha em sua coluna na Jovem Pan Notícias:

STF vai decidir sobre a constitucionalidade da privatização dos Correios

LEIA O ARTIGO 

A proposta de mudança no
regime dos serviços postais
para viabilizar a privatização
dos Correios


LEIA O ARTIGO 

Nova regulamentação
do saneamento básico
ameaça a universalização
do serviço


LEIA O ARTIGO 


Fernando Vernalha
comenta sobre o projeto de
privatização dos Correios


LEIA A MATÉRIA 
 
Luiz Fernando Casagrande Pereira
comenta proposta que incentiva
candidaturas de mulheres e negros

Fernando Vernalha comenta
as mudanças na legislação na
privatização dos Correios


LEIA A MATÉRIA 
 
Silvio Guidi comenta a possibilidade
de a Anvisa sancionar o Presidente
por propaganda irregular
• No dia 29 de julho, os colaboradores do Vernalha Pereira se reuniram para um bate-papo sobre a importância do judiciário e da comunidade empresarial na garantia dos direitos LGBTQIA+. O encontro on-line contou com a presença da convidada Gisele Alessandra Szmidt e Silva, primeira advogada transexual a fazer uma sustentação no Supremo Tribunal Federal (STF), e foi apresentado por Caio Pockrandt Gregório, head de controladoria jurídica e advogado. A transmissão ocorreu de forma remota e aberta a todos os profissionais do escritório. 
Clique para ler a matéria completa em nosso site • • •
• No dia 2 de agosto, Fernando Vernalha, sócio-fundador do Vernalha Pereira, foi debatedor do webinar "Novo Marco do Saneamento: desafios para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços”, realizado durante o ABES Conecta. O evento foi uma realização da Diretoria Nacional da ABES.

• No dia 11 de agosto, Paulo Pereira, advogado da área de contencioso e arbitragem, foi palestrante do evento "Fatifajar Talks”. Na ocasião, o advogado conduziu palestra em homenagem ao Dia do Advogado, abordando a temática "A Advocacia do amanhã: perspectivas e promessas". O evento é uma realização das Faculdades FatiFajar do Paraná.

 Em 12 de agosto, durante a “7ª Conferência da Advocacia Paranaense”, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, sócio-fundador do Vernalha Pereira, integrou o painel de debate sobre Direito Constitucional e Direitos Humanos. Promovido pela OAB Paraná, o evento teve como tema central a inovação e a transformação da nova advocacia.

 No dia 13 de agosto, Silvio Guidi, head da área de healthcare e life sciences, foi debatedor do “Grupo de Estudos Fórum LGPD”. Na ocasião, o advogado abordou o tema “Dados sensíveis e casos concretos” na edição especial LGPD na Saúde. O evento foi promovido pela Fórum Conhecimento Jurídico.

 No dia 20 de agosto, Fernando Vernalha, Angélica Petian e Larissa Casares, advogados da área de infraestrutura e projetos, participaram do evento “Oportunidades e Desafios dos Projetos de Infraestrutura”, realizado pela Associação Brasileira de Direito Administrativo (ABRADADE). Na oportunidade, Vernalha integrou o painel de debate sobre o "Amadurecimento das Concessões Rodoviárias". Petian compôs o painel de encerramento do evento, intitulado "Impactos da Nova Lei de Licitações para os Contratos de Concessão". Casares foi moderadora do painel "Caminhos para a Universalização do Saneamento".

 No dia 24 de agosto, Fernando Vernalha discutirá o tema do transporte coletivo na live “Transporte Coletivo Municipal em Debate”, juntamente com Flávio Berti, Procurador do Ministério Público de Contas, e Fernando Matheus, Analista de Controle do TCE/PR. O evento será transmitido pelo canal da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no Youtube.

 No dia 24 de agosto, Fernando Vernalha será debatedor do evento “O Labirinto das Obras Públicas - Edição Paraná”, no qual falará sobre a melhoria da competitividade e da segurança jurídica para ampliação do mercado de infraestrutura. O ciclo de debates é uma realização da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Industria da Construção (COINFRA/CBIC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

• No dia 1º de setembro, Luiz Fernando Casagrande Pereira será palestrante da “II Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Curitiba”. Na ocasião, o advogado irá compor o VII Painel, sobre o tema “A advocacia e o futuro da iniciativa privada”. O evento é uma realização do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba).

• Em 1º de setembro, Fernando Vernalha será palestrante da “3ª edição Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs” para Secretários e Secretárias de municípios como Blumenau (SC), Aparecida de Goiânia (GO), Diadema (SP), Rio Grande (RS), Franca (SP), Feira de Santana (BA), Uberlândia (MG), entre outras. O evento é uma realização da Radar PPP.

• Em 19 de setembro, Luiz Fernando Casagrande Pereira ministrará palestra sobre o tema “Aspectos processuais dos litígios eleitorais”. O evento será realizado pelo curso de pós-graduação em processo civil do Instituto Bacellar.
SIGA O VERNALHA PEREIRA NAS REDES SOCIAIS:
LinkedIn
Instagram
Facebook
YouTube
Vernalha Pereira é eleito entre os escritórios de advocacia
mais admirados do país pelas grandes empresas.


Direção Editorial
Luiz Fernando Casagrande Pereira | Fernando Vernalha Guimarães


Direção de Conteúdo 
Luiz André Velasques | Flavia Helen Lanznaster

Direção de Arte
 Carlos Eduardo Pereira | Daniela de Souza Gomes | Josué Amom Ferreira

Supervisão executiva
Ana Carolina Simão

Profissionais que contribuíram com esta edição
Bruno Marzullo Zaroni | Dayana Dallabrida | Fernando Vernalha
Fernando Zuza | 
Gabriela Wollertt Tesserolli | Luiz Fernando Casagrande Pereira
Marcela Jabôr | Maria Olívia Ferreira Silveira | 
Mariana Borges de Souza
 
Rafaella de Aragão | Ricardo Kleine Sobrinho | Roberta Weygand | Rodrigo Pavan de Valões

Revisão textual
Maristela Purkot
vernalhapereira.com.br

Publicação informativa, disponibilizada gratuitamente, de acordo
com o art. 5º, alínea b, do Provimento nº 94/2000 do Conselho Federal da OAB.


De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
nós respeitamos a sua privacidade e somos contra qualquer tipo de spam.

Você pode escolher atualizar suas preferências ou cancelar sua inscrição.


© 2021 - Vernalha Pereira Advogados. Todos os direitos reservados.


APONTADO PARA O FUTURO