No quadro de um estudo para avaliar a implementação e o desempenho da Agenda Urbana para a União Europeia desde o seu lançamento com o Pacto de Amesterdão, em 2016, a Comissão Europeia convida todas as partes interessadas - Administração Pública nos seus diversos níveis (europeu, nacional, regional local), organizações da sociedade civil, empresas, universidades, especialistas e público em geral - a responder a um inquérito disponível online, com os seguintes objetivos:
Fornecer evidências sobre até que ponto terão sido atingidos os objetivos da Agenda Urbana;
Fornecer perspetivas sobre os desafios, deficiências, pontos fortes e oportunidades que surgiram durante a implementação da Agenda Urbana;
Conhecer as causas e fatores de sucessos e fracassos;
Avaliar a sustentabilidade dos resultados e impactos da Agenda Urbana;
Fornecer orientações e recomendações para tornar a Agenda Urbana mais eficaz, eficiente, relevante, coerente e com um maior valor acrescentado para a União Europeia.
O inquérito estará disponível até 30 de junho de 2019. A resposta deverá ser dada em inglês e deverá demorar cerca de 15 minutos. As respostas são anónimas e confidenciais.
Novo concurso do Fundo Ambiental, aberto até 8 de maio Concurso JUNTAr+ para a economia circular
O Fundo Ambiental tem um novo concurso, dirigido às Juntas de Freguesia. O JUNTAr+ pretende apoiar ações focadas nas questões territoriais da economia circular, nomeadamente modelos de economia colaborativa e de partilha, circuitos curtos de produção e consumo, reutilização e extensão de vida útil de produtos e equipamentos e a promoção e valorização de recursos locais.
Este concurso sucede ao JUNTAr, em 2018, e tem como objetivo geral implementar soluções locais de economia circular, demonstrando os benefícios económicos, sociais e ambientais associados.
Constituem beneficiários elegíveis as Juntas de Freguesia, as quais podem no entanto apresentar as suas candidaturas em parceria com outras entidades.
A dotação do Fundo Ambiental afeta ao presente Aviso é de 1.000.000 Euros, sendo a taxa máxima de cofinanciamento de 85%, até um valor máximo de 25.000 Euros por candidatura.
O período para a estrega de candidaturas decorrerá até às 23.59 horas do dia 8 de maio de 2019, devendo as mesmas ser submetidas através da página eletrónica do Fundo Ambiental.
A Green Week 2019 irá realizar-se em Viseuentre os dias 13 e 17 de maio de 2019. Trata-se de um evento internacional com foco nas temáticas ambientais, promovido pela Comissão Europeia e realizado anualmente em diferentes cidades europeias. A última edição decorreu entre os dias 21 e 25 de maio de 2018, em Bruxelas.
Este evento tem como principal objetivo promover a discussão sobre questões ambientais, criar uma maior consciencialização nos cidadãos sobre os problemas ambientais e encontrar os melhores meios de resolver esses problemas. O tema central do evento deste ano é a “Cidade Circular”.
A Green Week 2019 conta com um vasto conjunto de palestras, concursos, caminhadas, leituras, músicas, teatro e outras ações que pretendem envolver toda a comunidade e que decorrem sobretudo no espaço público da cidade.
O workshop ocorre no âmbito do projeto de investigação SOFTPLAN – From Soft Planning to Territorial Design: Practices and Prospects, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e procura debater a forma como estes novos espaços de planeamento suave, não vinculativo, têm vindo a emergir na dialética política e institucional entre o ordenamento do território e o desenvolvimento regional.
O workshop irá decorrer nas instalações do Instituto de Ciências Sociais, na Av. Prof. Aníbal Bettencourt 9, em Lisboa.
