Newsletter #26/2017, novembro

Aberto novo concurso URBACT para constituição de Redes de Transferência entre cidades!

O concurso para Redes de Transferência URBACT está aberto até 10 de Janeiro de 2018 e a ele podem concorrer todas as cidades europeias, incluindo municípios e freguesias portuguesas, independentemente da sua dimensão ou localização.

As Redes de Transferência são uma tipologia nova no Programa URBACT, o maior programa europeu de cooperação territorial com enfoque nas cidades e no desenvolvimento urbano sustentável e integrado.

Uma Rede de Transferência é uma rede de cidades constituída por uma cidade “Boa Prática URBACT” e por outras cidades europeias, com quem partilha e apoia a aplicação da sua boa prática.

Apenas as cidades que tenham sido premiadas com o selo “Boa Prática URBACT” serão elegíveis para propor, liderar e partilhar as suas boas práticas numa Rede de Transferência. As cidades interessadas em “receber” a boa prática selecionada e em testá-la no seu contexto devem associar-se na candidatura como parceiros na rede, designando-se "Cidades de Transferência".

Constituição das redes

O URBACT prevê 2 fases no processo de constituição das redes:

>>> Fase I: 6 meses para a definição da parceria final e de uma proposta completa do projeto (submetida por um grupo de 3 cidades);

>>> Fase II: 24 meses para a implementação das atividades previstas pela parceria (com um mínimo de 5 e um máximo de 8 parceiros).

Entre as 2 fases há lugar a uma avaliação administrativa de elegibilidade e a uma avaliação de qualidade da parceria proposta. O Comité de Monitorização URBACT tem a última palavra na aprovação das redes que passam à 2.ª fase, estando o concurso aberto à constituição de até 25 Redes de Transferência.

Orçamento

Cada Rede de Transferência dispõe de um orçamento máximo de 80.000 euros para a Fase I e de um máximo de 600.000 euros para o conjunto das 2 fases.

Saiba mais

Para saber mais sobre as Redes de Transferência e as condições específicas de submissão de candidaturas, consulte o site do URBACT e a página nacional URBACT.