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Newsletter #23/2016, agosto

Uma edição da Direção-Geral do Território no âmbito da Estratégia Cidades Sustentáveis 2020

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Conheça o Relatório Nacional - HABITAT III

O Relatório Nacional – Portugal Habitat III constitui o contributo de Portugal para os trabalhos preparatórios da Conferência Habitat III, que terá lugar em Quito, Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016, e da Nova Agenda Urbana, dando resposta à solicitação lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da Resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15).

Elaborado por uma equipa integrada e pluridisciplinar, que contou com a participação de mais de 70 colaboradores de cerca de 30 organismos da Administração Central do Estado, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e, ainda, a nível intermunicipal e local, com a participação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e da Associação
Nacional dos Municípios Portugueses, a coordenação dos trabalhos foi assegurada por uma equipa da Direção-Geral do Território.

Este Relatório Nacional desenvolve o diagnóstico e leitura crítica dos desenvolvimentos ocorridos nos últimos 20 anos, em face dos objetivos traçados e plano de ação conjunto estabelecido em 1996, data da última conferência neste âmbito realizada em Istambul, e identifica ainda as lições e os grandes desafios que se impõem para o futuro, de acordo com os 6 domínios temáticos apontados pela ONU.

Os relatórios nacionais dos estados-membros e demais documentos relevantes estão disponíveis no portal oficial Habitat III - ONU. Poderá também consultar e descarregar o Relatório Nacional no Portal Habitat III - Portugal.

Conheça os diferentes domínios temáticos que integram o Relatório Nacional - Portugal:


I.1. Gestão da urbanização acelerada; I.2. Gestão das relações urbano-rurais; I.3. Respostas às necessidades da juventude em meio urbano; I.4. Respostas às necessidades dos idosos; I.5. Integração das questões de género no desenvolvimento urbano
Integração das questões de género no desenvolvimento urbano
 

IV.1. Melhoria da legislação urbanística; IV.2. Descentralização e fortalecimento da Administração Local; IV.3. Melhoria da participação e dos direitos humanos no desenvolvimento urbano; IV.4. Reforço da segurança urbana; IV.5. Melhoria da inclusão social e da equidade


 

II.1. Assegurar o planeamento e o desenho urbano sustentável; II.2. Melhoria da gestão do solo urbano, incluindo a expansão urbana; II.3. Aumento da produção alimentar em áreas urbanas e periurbanas; II.4. Enfrentar os desafios da mobilidade urbana; II.5. Aumento da capacidade técnica no planeamento e gestão das cidades

V.1. Melhoria das finanças autárquicas; V.2. Reforço e melhoria de acesso ao financiamento da habitação; V.3. Apoio ao desenvolvimento da economia local; V.4. Criação de emprego e de meios de subsistência condignos; V.5. Integração da economia urbana na política nacional de desenvolvimento

 

III.1. Lidar com as alterações climáticas; III.2. Redução do risco de catástrofes;  III.3. Redução do congestionamento do tráfego; III.4. Poluição do ar
Poluição do ar
Poluição do ar
Poluição do ar
Poluição do ar
Poluição do ar
Poluição do ar
Poluição do ar

VI.1. Erradicação dos bairros de barracas e prevenção da sua formação; VI.2. Melhoria do acesso a habitação condigna; VI.3. Assegurar o acesso sustentável a água potável; V.4. Assegurar o acesso sustentável ao saneamento básico e drenagem; V.5. Melhoria do acesso a energias domésticas limpas; V.6. Assegurar o acesso a meios de transporte sustentáveis

O Relatório Nacional  apresenta ainda um conjunto de indicadores em referência aos indicadores solicitados pela ONU, tomando por referência os dados estatísticos oficiais nacionais (INE - Instituto Nacional de Estatística) decorrentes das operações censitárias realizadas nos anos 1991, 2001 e 2011.
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