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Newsletter #28/2016, outubro

Uma edição da Direção-Geral do Território no âmbito da Estratégia Cidades Sustentáveis 2020
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HABITAT III:
Para uma Nova Agenda Urbana para o século XXI

A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável | HABITAT III decorre esta semana!

A Conferência Habitat III, promovida pela Organização das Nações Unidas, teve a sua abertura oficial no dia 17 de outubro, em Quito, no Equador, com uma série de sessões em palcos diversificados. Este é o pontapé de saída para um programa de quatro dias de debate e reflexão sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável e os passos para uma Nova Agenda Urbana para o século XXI.

Milhares de participantes e centenas de oradores estão inscritos neste evento, um acontecimento que se repete a cada duas décadas! Pode acompanhar as sessões diariamente em tempo real através da Internet, em transmissão ‘livestream


Agenda Urbana para a União Europeia: quatro novas parcerias arrancam em Janeiro de 2017


Os Diretores-Gerais responsáveis pelos Assuntos Urbanos da UE, reunidos em Bratislava no dia 4 de outubro de 2016, dão luz verde à constituição de quatro novas parcerias no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia. 

Os Diretores-Gerais responsáveis pelos Assuntos Urbanos dos Estados Membros da União Europeia, reunidos em conferência formal em Bratislava, no dia 4 de outubro de 2016, com a participação da Comissão Europeia, do Comité das Regiões, Eurocities e CEMR, decidiram dar luz verde à constituição de quatro novas parcerias no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia.  

A Agenda Urbana para a União Europeia, adoptada e formalizada no Pacto de Amesterdão, em 30 de Maio de 2016, tem como instrumento central a constituição de parceiras temáticas, uma nova forma de cooperação pan-europeia multi-nível para o desenvolvimento urbano, que envolve, voluntariamente, organismos centrais de Estados Membros, peritos, cidades da União Europeia e instituições europeias em torno de um dos 12 temas prioritários identificados.

Estas parcerias devem, no âmbito de cada tema prioritário identificado, contribuir para a melhoria da conceção e aplicação das políticas comunitárias no que respeita ao desenvolvimento urbano, com base  em três pilares:

 

  • Melhor regulação: considerando os impactos locais e a dimensão urbana da legislação comunitária, antecipando as dificuldades de implementação;  
  • Melhor financiamento: melhorando a acessibilidade, a coordenação e a simplificação dos fundos comunitários disponíveis para as autoridades urbanas;
  • Melhor conhecimento: reforçando a capacidade de inovação urbana, a base de conhecimentos de política urbana e a cooperação e partilha de boas práticas. 


As quatro novas parcerias que deverão arrancar em Janeiro de 2017 são: Empregos e competências na economia local; Economia circular; Transição digital; Mobilidade Urbana. A sua constituição será definida brevemente.

Estas novas parcerias vêm juntar a outras quatro parcerias em curso, nos temas seguintes: Pobreza urbana; Habitação; Integração de migrantes e refugiados; Qualidade do Ar.

Quanto aos restantes temas prioritários - Transição Energética, Uso Sustentável do Solo e Soluções Baseadas na Natureza, Adaptação climática e Contratação pública inovadora e responsável - será iniciado trabalho preparatório com a expectativa de uma decisão na próxima reunião de Directores-Gerais, a ocorrer a 4 de abril de 2017, durante a Presidência Maltesa. 

Os temas prioritários constituem ainda os tópicos para as Ações Urbana Inovadoras | Urban Innovative Actions, instrumento da Comissão Europeia orientado para as autoridades urbanas europeias, com uma dotação orçamental de 372 milhões de euros para o período 2014-2020.


 

Acompanhe a Agenda Urbana para a União Europeia em:

urbanagendaforthe.eu


Novas parcerias que arrancam em Janeiro de 2017:
Empregos e competências na economia local
Coordenada pela Roménia, Roterdão (NL) e Jelgava (LV)
Mobilidade urbana

Coordenada pela República Checa e Karlsruhe (DE)

Transição digital

Coordenada por Estónia, Sófia (BU) e Oulu (FI)

Economia circular

Coordenada por Oslo (NO)

Parcerias em curso:
Habitação
Coordenada pela Eslováquia com a participação da Câmara Municipal de Lisboa (PT)
Pobreza urbana
Coordenada pela Bélgica e França
Integração de migrantes e refugiados
Coordenada por Amesterdão (NL) com a participação do Alto Comissariado para as Migrações (PT)
Qualidade do ar
Coordenada pela Holanda

 

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