O documento final dos ‘Princípios da OCDE sobre Política Urbana’ constitui um conjunto de orientações baseado no conhecimento adquirido e experiência dos países membros da OCDE em políticas urbanas e foi co-desenvolvido por um largo espectro de entidades interessadas, incluindo organizações internacionais, bancos de desenvolvimento, redes de cidades e governos locais, institutos de pesquisa e universidades, e o setor privado.
Foram definidos 11 princípios de Política Urbana, subdivididos em subprincípios, que se pretenderam concisos e operativos, procurando, nomeadamente, alcançar os objetivos das agendas de desenvolvimento sustentável, de mitigação e adaptação às alterações climáticas e de promoção de padrões mais circulares de consumo e produção.
Aceda ao documento dos ‘Princípios da OCDE sobre Política Urbana’:
Pretende-se que as operações a financiar - programas, projectos ou ações - promovam a educação ambiental, incentivando a sua replicação por outros agentes ou regiões e fomentando a criação de parcerias, devendo as operações contribuir para uma cidadania ativa no domínio do desenvolvimento sustentável, através da sensibilização, capacitação e mudança de comportamentos.
Os concursos destinam-se a um amplo leque de organismos, incluindo administração pública, empresas públicas e municipais, escolas, universidades e politécnicos, centros de investigação, empresas privadas, associações, fundações ou ONG.
A dotação financeira total é de 1.500.000 Euros, repartidos por 500.000 Euros para cada concurso. O valor máximo de apoio por candidatura é de 50.000 Euros, com taxas de co-financiamento entre os 70% e os 95%.
O período para a estrega de candidaturas decorrerá até às 23.59 horas do dia 22 de abril de 2019, devendo as candidaturas ser submetidas através da página eletrónica do Fundo Ambiental.
Torres Vedras | 4 de abril Agendas Regionais de Economia Circular - Ano I
No próximo dia 4 de abril, serão apresentados os resultados do primeiro ano de trabalho das Agendas Regionais para a Economia Circular, em 2018, com o apoio do Fundo Ambiental, discutindo a sua evolução com os grupos de interesse presentes, no caminho para a formalização de cada Agenda.
Este evento contará com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e, para além das apresentações dos trabalhos das cinco Comissões de Desenvolvimento e Desenvolvimento Regional (CCDR), haverá também lugar à assinatura da nova fase do protocolo com as regiões, juntando-se este ano a Região Autónoma da Madeira.
A sessão terá lugar em Torres Vedras, Adega Mãe, entre as 10h00 e as 16h30.
Até 28 de junho de 2019, encontra-se aberto convite à apresentação de propostas para Análises Orientadas (‘Targeted Analyzes’) do Programa ESPON, beneficiando do financiamento integral do trabalho de avaliação e produção de evidências territoriais, bem como de um conjunto de soluções e apoio técnico.
Os proponentes deverão desenvolver a sua proposta de projeto e submetê-la ao ESPON EGTC, preenchendo um formulário digital, o qual inclui todas as informações sobre o concurso. Deverão ser elencadas as questões de política que se pretendem abordar através de uma Análise Orientada ESPON, sendo as propostas selecionadas implementadas em estreita cooperação com o ESPON EGTC, peritos e as próprias partes interessadas.
As propostas poderão ser apresentadas na plataforma eletrónica individualmente ou por agrupamentos de partes interessadas, cabendo ao ESPON avaliar as propostas submetidas no período para decisão de financiamento.
