Copy


Newsletter #24/2016, setembro

Uma edição da Direção-Geral do Território no âmbito da Estratégia Cidades Sustentáveis 2020
Like Fórum das Cidades | Newsletter | Parcerias no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia on Facebook  share on Twitter

A Direção-Geral do Território convida todos os municípios portugueses a manifestarem o seu interesse em participar nas parcerias da Agenda Urbana para a União Europeia*

Na sequência da adoção da Agenda Urbana para a União Europeia a 30 de maio de 2016, a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as cidades europeias são convidados a envolver-se em parcerias em torno dos 12 temas prioritários. 

As parcerias temáticas constituem um dos principais mecanismos de implementação da Agenda Urbana para a União Europeia. De carácter voluntário, estas parcerias pretendem envolver a Comissão Europeia, Estados Membros, cidades europeias e organizações não governamentais na melhoria da regulação, da utilização de financiamento e do conhecimento em torno do desenvolvimento urbano para cada um dos 12 temas prioritários identificados.

Estas parcerias devem trabalhar na identificação das matérias críticas, dos constrangimentos e potencialidades para a melhoria da dimensão urbana  nas políticas da União Europeia em cada tema prioritário e acordar um Plano de Ação, que inclua áreas de atuação e roteiro dos trabalhos. 

No decurso de 2016 foram lançadas 4 parcerias-piloto nos temas seguintes: 

  • Integração de migrantes e refugiados;
  • Pobreza urbana;
  • Habitação;
  • Qualidade do ar. 

Actualmente, encontram-se em fase de constituição as parcerias para os restantes 8 temas prioritários, podendo qualquer município manifestar o seu interesse junto do representante nacional no Urban Development Group*. 

No decurso da próxima reunião dos Diretores-Gerais responsáveis pelo desenvolvimento urbano nos Estados-Membros, que terá lugar em Bratislava a 4 de outubro, serão confirmadas as propostas de constituição destas novas parcerias, bem como a sua prioridade, tendo em consideração o interesse manifestado pelos potenciais participantes. 

Os temas prioritários constituem ainda os tópicos para as Ações Urbana Inovadoras | Urban Innovative Actions, instrumento da Comissão Europeia orientado para as autoridades urbanas europeias, com uma dotação orçamental de 372 milhões de euros para o período 2014-2020.


Cada uma destas parcerias, de carácter voluntário, deverá reunir cinco Estados Membros, cinco autoridades urbanas europeias e duas organizações não-governamentais. A Comissão Europeia irá constituir um secretariado de suporte técnico, logístico e financeiro, mas todos os custos com recursos técnicos e trabalho dos peritos será integralmente investido e mobilizado pelos participantes


*A manifestação de interesse pode ser apresentada ao ponto nacional no Urban Development Group - Elisa Vilares - ou através das associações europeias de cidades

Acompanhe a Agenda Urbana para a União Europeia em 
urbanagendaforthe.eu
Facebook
Twitter
Email

Novas parcerias, abertas à participação de cidades portuguesas:
Empregos e competências na economia local
Adaptação às alterações climáticas
Transição energética
Economia circular
Transição digital
Mobilidade urbana
Contratação pública inovadora e responsável
Uso sustentável do solo e soluções baseadas na natureza
 © Propriedade da Direção-Geral do Território
Reservados todos os direitos de acordo com a legislação em vigor

Quero deixar de receber este tipo de email






This email was sent to <<Endereço eletrónico>>
why did I get this?    unsubscribe from this list    update subscription preferences
Direção-Geral do Território · Rua Artilharia Um, 107 · Lisboa 1099-052 · Portugal

Email Marketing Powered by MailChimp